Introdução
Atenção, proprietário de imóvel em João Pessoa! Aquela regra de ouro que permitia vender seu imóvel e reinvestir o dinheiro em outro sem pagar Imposto de Renda sobre o lucro… mudou. E a mudança, que entra em vigor em 2025, pode impactar diretamente o seu bolso.
Com o mercado imobiliário de João Pessoa registrando uma das maiores valorizações do Brasil, entender essa nova regra não é apenas importante, é fundamental para proteger seu patrimônio.
Sou Mauro Costa, corretor de imóveis especialista no mercado local, e vou detalhar tudo o que você precisa saber para não ser pego de surpresa.
O Fim de uma Era: O que Mudou na Lei?
Até o final de 2024, a “Lei do Bem” era clara: vendeu um imóvel residencial e comprou outro em até 180 dias? Você estava isento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Uma ótima notícia que incentivava a troca e o upgrade de imóveis.
A partir de 2025, as regras são mais rígidas:
- Restrição de 5 Anos: O benefício só poderá ser usado se você não tiver utilizado a mesma isenção nos últimos cinco anos.
- Fiscalização Intensa: A Receita Federal agora exige a comprovação do reinvestimento e cruzará dados através do SINTER (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), dificultando qualquer omissão.
- Penalidades: Caso o reinvestimento não ocorra no prazo de 180 dias, o imposto será cobrado com multa e juros retroativos.
Qual o Impacto no Seu Bolso? Um Exemplo Prático
O mercado de João Pessoa está aquecido. Imagine que você comprou um apartamento por R$ 300 mil em 2015 e, aproveitando a valorização, o vendeu por R$ 600 mil em 2025.
Seu lucro (ganho de capital) foi de R$ 300 mil. Com as novas regras, e caso você não se enquadre na isenção, a tributação sobre esse lucro pode chegar a R$ 45.000 (alíquota de 15%). Um valor que antes não existiria.
Atenção: Algumas Isenções Permanecem!
Nem tudo está perdido. As seguintes exceções continuam valendo:
- Venda do único imóvel por valor de até R$ 440 mil (desde que não tenha vendido outro nos últimos 5 anos).
- Imóveis adquiridos antes de 1969.
- Imóveis comprados até 1988 (possuem um fator de redução no cálculo).
João Pessoa: Oportunidade e Cuidado Andam Juntos
Não é segredo que nossa capital vive um momento espetacular. Com valorização projetada entre 15% e 20% para 2025, impulsionada por investimentos em infraestrutura, o potencial de lucro é enorme.
Contudo, esse cenário torna o planejamento tributário ainda mais crucial. A nova regra do Imposto de Renda exige uma análise detalhada antes de fechar qualquer negócio.
Recomendações para Vender ou Comprar em JP:
- Planeje-se: Antes de anunciar, verifique quando foi a última vez que você usou a isenção.
- Busque Assessoria: Um corretor experiente e um consultor tributário podem criar a melhor estratégia para você, evitando riscos e custos inesperados.
- Invista com Estratégia: Foque em áreas de alta valorização como a orla, Altiplano e proximidades dos novos polos turísticos para maximizar seu retorno, já considerando a nova tributação.
As regras mudaram, mas as oportunidades em João Pessoa continuam crescendo. Com a informação correta, você pode tomar as melhores decisões para seu patrimônio.
Precisa de ajuda para navegar neste novo cenário? Estou à disposição para oferecer uma consultoria completa e garantir que sua transação imobiliária seja segura e rentável.
Fontes:
[1] Maurílio Júnior, “João Pessoa é destaque no crescimento da venda de imóveis em 2025”
[2] G1 Paraíba, “Valorização dos imóveis em João Pessoa deve se manter entre 15% e 20% em 2025”
[3] Paraíba Business, “João Pessoa registra alta de 9,2% no mercado imobiliário”
[4] Paraíba Total, “João Pessoa se consolida como terceira capital com maior valorização imobiliária em 2025”
Fontes consultadas:
- Click Petróleo e Gás, “Fim da isenção na venda de imóveis residenciais”, 2025.
- Receita Federal, Instrução Normativa 2025.
- NetCPA, “Mudanças na tributação imobiliária”, 2025.